Exposição realizada no dia 18 de novembro de 2010, no 3 Energy and Infrastructure Finance, seminário sobre infraestrutura voltado para o mercado financeiro, organizado pela Euromoney, no Hotel Sofitel, São Paulo - SP.
Parceria ifc bndes-bid e melhores praticas para infrastructure brazil summit ...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute melhores práticas na estruturação de licitações de PPPs e concessões no Brasil. Ele descreve projetos de infraestrutura que o IFC, BNDES e BID estruturaram no país, incluindo hospitais, rodovias e irrigação. Também fornece recomendações para estruturar licitações de forma transparente e competitiva.
PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição realizada, nos dias 19 e 23 de novembro, no curso ministrado para agentes públicos brasileiros, pela IUK - Infrastructure UK, organizado em conjunto pelo IFC, BNDES, BID e EBP. Hotel Hyatt, Brooklin, São Paulo-SP. A exposição foi sobre a tropicalização para aplicação no Brasil das melhores práticas em licitações e em análises de "VFM- Value For Money" para a realização de PPP.
Apresentação sobre o conceito de concessão administrativa, os estudos necessários para fazer uma PPP, e sobre o equilíbrio econômico-financeiro, realizada em 9 de novembro de 2010, no auditório da sede do Ministério Público Federal, na Cidade de Salvador. A apresentação foi feita para o Ministério Público do Estado da Bahia e outros controladores externos e internos do Estado da Bahia. O colóquio foi feito com o objetivo de discutir aspectos da PPP da Fonte Nova. O nome do colóquio é "Encontro: Concessão do Estádio da Fonte Nova – Aspectos Relevantes". O
website descrevendo mais detalhes do evento 'e o seguinte: http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/encontro-concessao-do-estadio-da-fonte-nova-2013
Mudanças no sistema de transporte coletivo de passageiros intermunicipal de peFolha de Pernambuco
O sistema de transporte coletivo intermunicipal de Pernambuco será ampliado e melhorado, com ônibus mais novos, acessibilidade para pessoas com deficiência, e cobertura em todos os municípios. O sistema será dividido em três mercados e operado por consórcios de empresas.
1. O documento discute os desafios logísticos às redes de negócios no Brasil e o que as parcerias público-privadas (PPPs) podem fazer para ajudar. 2. Ele define PPPs e discute suas características e condicionantes. 3. Analisa os impactos regionais potenciais dos projetos de PPP considerando a distribuição dos investimentos.
Melhores praticas na estruturacao de editais e contratos de concessao e PPP -...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentação sobre as melhores práticas para estruturação de editais de licitação e contratos de concessões e PPPs, realizada no evento "Oficina PPPs na prática", no dia 22 e 23 de novembro de 2010, no auditório da Oficina Municipal, na Rua Garcia Velho, em São Paulo. O evento foi organizado pela Oficina Municipal, http://twitter.com/#!/Oficina_Munic .
[1] O documento discute melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessões e parcerias público-privadas no Brasil, focando em aspectos como qualificação técnica e financeira, garantias de proposta, distribuição de riscos e resolução de disputas.
[2] É analisada a importância de se obter o investidor adequado para o projeto, considerando o perfil do setor, e de se garantir transparência e competitividade nos processos licitatórios para atrair os melhores proponentes.
[3]
Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-1...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute as parcerias público-privadas (PPPs) e o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil. O PFPP assessora governos na estruturação de projetos de PPP em setores como saúde, educação, saneamento e transporte. Exemplos de projetos bem-sucedidos incluem hospitais, rodovias e irrigação agrícola. O objetivo é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio do envolvimento do setor privado.
Parceria ifc bndes-bid e melhores praticas para infrastructure brazil summit ...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute melhores práticas na estruturação de licitações de PPPs e concessões no Brasil. Ele descreve projetos de infraestrutura que o IFC, BNDES e BID estruturaram no país, incluindo hospitais, rodovias e irrigação. Também fornece recomendações para estruturar licitações de forma transparente e competitiva.
PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição realizada, nos dias 19 e 23 de novembro, no curso ministrado para agentes públicos brasileiros, pela IUK - Infrastructure UK, organizado em conjunto pelo IFC, BNDES, BID e EBP. Hotel Hyatt, Brooklin, São Paulo-SP. A exposição foi sobre a tropicalização para aplicação no Brasil das melhores práticas em licitações e em análises de "VFM- Value For Money" para a realização de PPP.
Apresentação sobre o conceito de concessão administrativa, os estudos necessários para fazer uma PPP, e sobre o equilíbrio econômico-financeiro, realizada em 9 de novembro de 2010, no auditório da sede do Ministério Público Federal, na Cidade de Salvador. A apresentação foi feita para o Ministério Público do Estado da Bahia e outros controladores externos e internos do Estado da Bahia. O colóquio foi feito com o objetivo de discutir aspectos da PPP da Fonte Nova. O nome do colóquio é "Encontro: Concessão do Estádio da Fonte Nova – Aspectos Relevantes". O
website descrevendo mais detalhes do evento 'e o seguinte: http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/encontro-concessao-do-estadio-da-fonte-nova-2013
Mudanças no sistema de transporte coletivo de passageiros intermunicipal de peFolha de Pernambuco
O sistema de transporte coletivo intermunicipal de Pernambuco será ampliado e melhorado, com ônibus mais novos, acessibilidade para pessoas com deficiência, e cobertura em todos os municípios. O sistema será dividido em três mercados e operado por consórcios de empresas.
1. O documento discute os desafios logísticos às redes de negócios no Brasil e o que as parcerias público-privadas (PPPs) podem fazer para ajudar. 2. Ele define PPPs e discute suas características e condicionantes. 3. Analisa os impactos regionais potenciais dos projetos de PPP considerando a distribuição dos investimentos.
Melhores praticas na estruturacao de editais e contratos de concessao e PPP -...Mauricio Portugal Ribeiro
Apresentação sobre as melhores práticas para estruturação de editais de licitação e contratos de concessões e PPPs, realizada no evento "Oficina PPPs na prática", no dia 22 e 23 de novembro de 2010, no auditório da Oficina Municipal, na Rua Garcia Velho, em São Paulo. O evento foi organizado pela Oficina Municipal, http://twitter.com/#!/Oficina_Munic .
[1] O documento discute melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessões e parcerias público-privadas no Brasil, focando em aspectos como qualificação técnica e financeira, garantias de proposta, distribuição de riscos e resolução de disputas.
[2] É analisada a importância de se obter o investidor adequado para o projeto, considerando o perfil do setor, e de se garantir transparência e competitividade nos processos licitatórios para atrair os melhores proponentes.
[3]
Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-1...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute as parcerias público-privadas (PPPs) e o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil. O PFPP assessora governos na estruturação de projetos de PPP em setores como saúde, educação, saneamento e transporte. Exemplos de projetos bem-sucedidos incluem hospitais, rodovias e irrigação agrícola. O objetivo é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio do envolvimento do setor privado.
Main features of Brazilian legal framework for privatizations, concessions an...Mauricio Portugal Ribeiro
The document summarizes Brazil's legal framework for private participation in infrastructure (PPI) projects. It discusses Brazil's extensive experience with PPI since the 1990s in sectors like steel, petrochemicals, power, telecommunications, highways, railroads, gas, and water supply. It also outlines key aspects of Brazil's legal framework for PPI, including constitutional amendments, sector-specific acts, and contract arrangements like concessions and public-private partnerships. The challenges of expanding PPI programs in Brazil and the main features of the 2004 PPP law aimed to address those challenges are also summarized.
Parceria IFC - BNDES - BID e melhores praticas para estruturação de editais e...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento descreve o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil, que tem como objetivos ajudar governos a aumentar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio de parcerias com o setor privado, expandir a participação privada em infraestrutura para novos setores, e desenvolver melhores práticas na estruturação de projetos. Ele também fornece exemplos de projetos estruturados pelo PFPP, como hospitais, irrigação e rede de saúde.
O documento discute modelos de Parceria Público Privada (PPP) no setor de saúde, comparando diferentes opções de gestão de equipamentos públicos de saúde e apresentando exemplos de projetos estruturados pelo Fundo IFC/BNDES/BID.
A Parceria Público-Privada (PPP): desafios e o caso do Hospital do SubúrbioMauricio Portugal Ribeiro
Apresentação realizada na Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá São Paulo, 20 outubro de 2010, no Rio de Janeiro, no Auditorio da Sul América, como parte das atividades da Feira Hospitalar.
This document summarizes the key features and impacts of the BR 116/324 road concession project in Brazil. The project involved the concession of 700 km of federal roads linking northeast and southeast Brazil. It was developed through a public-private partnership between IFC, BNDES and the Brazilian government. IFC contributed innovative best practices including an output-based contract with performance indicators, a variable concession term, a new financial equilibrium protection clause, and removal of barriers to competition to attract international bidders. The project is estimated to generate over $1.4 billion in investments and economic benefits through improved infrastructure, safety, and reduced transportation costs.
This document outlines best practices for structuring public-private partnership (PPP) and concession contracts. Key points include:
1. Using output-based contracts focused on performance rather than investment obligations to incentivize efficiency.
2. Requiring adequate insurance, performance bonds, and credit ratings to ensure compliance.
3. Protecting financiers and monitoring concessionaire finances through revenue assignment, financial disclosure, and notification of non-compliance.
4. Establishing clear risk matrices and sharing arrangements based on ability to control risks and potential for externalization.
5. Including provisions for default management, mediation, termination, and credit enhancement of government payments.
[1] O documento discute melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessões e parcerias público-privadas no Brasil, focando em aspectos como qualificação técnica e financeira, garantias de proposta, distribuição de riscos e resolução de disputas.
[2] É analisada a importância de se obter o investidor adequado para o projeto, considerando o perfil do setor, e de se garantir transparência e competitividade nos processos licitatórios para atrair os melhores proponentes.
[3]
O documento discute a importância do tratamento precoce do autismo infantil, iniciado antes dos 3 anos de idade. Melhores resultados clínicos são alcançados com tratamento precoce, porém diagnósticos raramente ocorrem durante a pré-escola devido à falta de conhecimento sobre o desenvolvimento infantil. Existe consenso de que quanto mais cedo o tratamento começar, melhor será a evolução do caso.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre os reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrios econômicos que não caracterizam reequilíbrios financeiros; e, reequilíbrios financeiros que não caracterizam reequilíbrios econômicos. Publicado em 01/11/2015.
O documento discute as dificuldades na aplicação de uma regra contratual que proíbe a modificação da distribuição de riscos originária pelo processo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Apresenta dois exemplos hipotéticos que ilustram como essa regra pode limitar indevidamente as opções de reequilíbrio ou torná-las inviáveis. Conclui que a regra deve ser revista para permitir alterações na distribuição de riscos, desde que expressamente autorizadas no contrato original.
O documento discute a importância dos jogos no desenvolvimento de crianças autistas, destacando que eles promovem a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a aprendizagem. Recomenda jogos simples com pistas visuais para manter a atenção e estimular habilidades.
Fundo psp o que fazemos - o que fizemos - e o futuro da participação privad...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição sobre a parceria entre BNDES, IFC e BID, seus objetivos e resultados, e sobre o que se fez e falta fazer no processo de desestatização no Brasil, especialmente os principais desafios a serem enfrentados
1) O documento discute a Lei de Parcerias Público-Privadas brasileira, contextualizando o programa de desestatizações dos anos 1990 e os objetivos atuais de expandir a participação privada na prestação de serviços.
2) A Lei de PPP define duas modalidades de parceria: concessão patrocinada e concessão administrativa.
3) A lei estabelece mecanismos para garantir a responsabilidade fiscal nos projetos de PPP, como limites ao comprometimento da receita corrente líquida nos próximos 10 anos.
Este documento discute o setor de infraestrutura no Brasil e a Lei de Parcerias Público-Privadas. Ele define infraestrutura, analisa suas características econômicas e a visão jurídica brasileira. Também discute a participação privada em infraestrutura no mundo e no Brasil, os objetivos de um programa de PPP no contexto brasileiro e as principais características da Lei de PPP brasileira.
Desafios para o desenvolvimento do mercado de PPP no setor de saúde no Brasil. Palestra ministrada em seminário sobre o setor de saúde organizado pelo IFC, a se realizar no dia 8 de junho de 2005.
1) O documento discute o potencial das parcerias público-privadas (PPPs) para apoiar a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
2) Atualmente, 24% da população brasileira não tem acesso à água tratada e 40% não tem acesso ao tratamento de esgoto, com investimentos estimados de R$200 bilhões necessários.
3) As PPPs podem ajudar a atrair investimentos privados no setor de saneamento através de pagamentos vinculados à qualidade do serviço e linhas de financi
O documento discute financiamento para projetos de saneamento no Brasil. Apresenta as principais fontes de financiamento disponíveis como o PAC, FGTS e fundos internacionais. Também descreve os programas Saneamento para Todos e PPP, além de desafios e etapas para contratação de financiamentos.
Expectativas do Setor Privado, por Yves Besse, ABCONInstituto Besc
O documento discute as expectativas do setor privado para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil de forma sustentável. O setor privado espera que haja regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazo, fiscalização e regulação adequadas, e remuneração transparente definida por licitação pública que permita universalizar os serviços de forma rentável. A expectativa é que a participação do setor privado cresça nos próximos anos, atingindo 30% da população urbana em 2017 e demandando investimentos de até
1. O documento descreve a experiência pioneira da Bahia com parcerias público-privadas (PPPs) na área da saúde, incluindo o projeto Inova Saúde que estruturou a PPP do Hospital do Subúrbio.
2. Os desafios para ampliar as PPPs em saúde incluem limites orçamentários e de comprometimento da receita, além da necessidade de profissionais capacitados.
3. A PPP do Hospital do Subúrbio teve êxito com indicadores de qualidade, satisfação do usuário
A presentation about how is the regulation for sanitation services in Brazil and its institutional and legal relations to implement concessions and PPP contracts.
1. Investimentos em infraestrutura, como PPPs e concessões, são cruciais para aumentar o investimento e retomar o crescimento econômico no Brasil.
2. A infraestrutura brasileira, especialmente saneamento, rodovias e aeroportos, apresenta graves problemas e necessita de grandes investimentos para alcançar padrões internacionais.
3. Diferentes modelos de PPP e concessão podem ser usados para estimular investimentos privados nos três níveis de governo.
Balanço curto, prazo longo: o curtoprazismo do sistema bancárioLuiz de Queiroz
1. O documento discute propostas para ampliar as fontes de financiamento privado de longo prazo no Brasil, incluindo a criação de Letras de Investimento, alteração do foco do BNDES e otimização dos processos de licenciamento ambiental.
Main features of Brazilian legal framework for privatizations, concessions an...Mauricio Portugal Ribeiro
The document summarizes Brazil's legal framework for private participation in infrastructure (PPI) projects. It discusses Brazil's extensive experience with PPI since the 1990s in sectors like steel, petrochemicals, power, telecommunications, highways, railroads, gas, and water supply. It also outlines key aspects of Brazil's legal framework for PPI, including constitutional amendments, sector-specific acts, and contract arrangements like concessions and public-private partnerships. The challenges of expanding PPI programs in Brazil and the main features of the 2004 PPP law aimed to address those challenges are also summarized.
Parceria IFC - BNDES - BID e melhores praticas para estruturação de editais e...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento descreve o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PFPP) no Brasil, que tem como objetivos ajudar governos a aumentar a qualidade e eficiência dos serviços públicos por meio de parcerias com o setor privado, expandir a participação privada em infraestrutura para novos setores, e desenvolver melhores práticas na estruturação de projetos. Ele também fornece exemplos de projetos estruturados pelo PFPP, como hospitais, irrigação e rede de saúde.
O documento discute modelos de Parceria Público Privada (PPP) no setor de saúde, comparando diferentes opções de gestão de equipamentos públicos de saúde e apresentando exemplos de projetos estruturados pelo Fundo IFC/BNDES/BID.
A Parceria Público-Privada (PPP): desafios e o caso do Hospital do SubúrbioMauricio Portugal Ribeiro
Apresentação realizada na Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá São Paulo, 20 outubro de 2010, no Rio de Janeiro, no Auditorio da Sul América, como parte das atividades da Feira Hospitalar.
This document summarizes the key features and impacts of the BR 116/324 road concession project in Brazil. The project involved the concession of 700 km of federal roads linking northeast and southeast Brazil. It was developed through a public-private partnership between IFC, BNDES and the Brazilian government. IFC contributed innovative best practices including an output-based contract with performance indicators, a variable concession term, a new financial equilibrium protection clause, and removal of barriers to competition to attract international bidders. The project is estimated to generate over $1.4 billion in investments and economic benefits through improved infrastructure, safety, and reduced transportation costs.
This document outlines best practices for structuring public-private partnership (PPP) and concession contracts. Key points include:
1. Using output-based contracts focused on performance rather than investment obligations to incentivize efficiency.
2. Requiring adequate insurance, performance bonds, and credit ratings to ensure compliance.
3. Protecting financiers and monitoring concessionaire finances through revenue assignment, financial disclosure, and notification of non-compliance.
4. Establishing clear risk matrices and sharing arrangements based on ability to control risks and potential for externalization.
5. Including provisions for default management, mediation, termination, and credit enhancement of government payments.
[1] O documento discute melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessões e parcerias público-privadas no Brasil, focando em aspectos como qualificação técnica e financeira, garantias de proposta, distribuição de riscos e resolução de disputas.
[2] É analisada a importância de se obter o investidor adequado para o projeto, considerando o perfil do setor, e de se garantir transparência e competitividade nos processos licitatórios para atrair os melhores proponentes.
[3]
O documento discute a importância do tratamento precoce do autismo infantil, iniciado antes dos 3 anos de idade. Melhores resultados clínicos são alcançados com tratamento precoce, porém diagnósticos raramente ocorrem durante a pré-escola devido à falta de conhecimento sobre o desenvolvimento infantil. Existe consenso de que quanto mais cedo o tratamento começar, melhor será a evolução do caso.
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre os reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrios econômicos que não caracterizam reequilíbrios financeiros; e, reequilíbrios financeiros que não caracterizam reequilíbrios econômicos. Publicado em 01/11/2015.
O documento discute as dificuldades na aplicação de uma regra contratual que proíbe a modificação da distribuição de riscos originária pelo processo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Apresenta dois exemplos hipotéticos que ilustram como essa regra pode limitar indevidamente as opções de reequilíbrio ou torná-las inviáveis. Conclui que a regra deve ser revista para permitir alterações na distribuição de riscos, desde que expressamente autorizadas no contrato original.
O documento discute a importância dos jogos no desenvolvimento de crianças autistas, destacando que eles promovem a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a aprendizagem. Recomenda jogos simples com pistas visuais para manter a atenção e estimular habilidades.
Fundo psp o que fazemos - o que fizemos - e o futuro da participação privad...Mauricio Portugal Ribeiro
Exposição sobre a parceria entre BNDES, IFC e BID, seus objetivos e resultados, e sobre o que se fez e falta fazer no processo de desestatização no Brasil, especialmente os principais desafios a serem enfrentados
1) O documento discute a Lei de Parcerias Público-Privadas brasileira, contextualizando o programa de desestatizações dos anos 1990 e os objetivos atuais de expandir a participação privada na prestação de serviços.
2) A Lei de PPP define duas modalidades de parceria: concessão patrocinada e concessão administrativa.
3) A lei estabelece mecanismos para garantir a responsabilidade fiscal nos projetos de PPP, como limites ao comprometimento da receita corrente líquida nos próximos 10 anos.
Este documento discute o setor de infraestrutura no Brasil e a Lei de Parcerias Público-Privadas. Ele define infraestrutura, analisa suas características econômicas e a visão jurídica brasileira. Também discute a participação privada em infraestrutura no mundo e no Brasil, os objetivos de um programa de PPP no contexto brasileiro e as principais características da Lei de PPP brasileira.
Desafios para o desenvolvimento do mercado de PPP no setor de saúde no Brasil. Palestra ministrada em seminário sobre o setor de saúde organizado pelo IFC, a se realizar no dia 8 de junho de 2005.
1) O documento discute o potencial das parcerias público-privadas (PPPs) para apoiar a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
2) Atualmente, 24% da população brasileira não tem acesso à água tratada e 40% não tem acesso ao tratamento de esgoto, com investimentos estimados de R$200 bilhões necessários.
3) As PPPs podem ajudar a atrair investimentos privados no setor de saneamento através de pagamentos vinculados à qualidade do serviço e linhas de financi
O documento discute financiamento para projetos de saneamento no Brasil. Apresenta as principais fontes de financiamento disponíveis como o PAC, FGTS e fundos internacionais. Também descreve os programas Saneamento para Todos e PPP, além de desafios e etapas para contratação de financiamentos.
Expectativas do Setor Privado, por Yves Besse, ABCONInstituto Besc
O documento discute as expectativas do setor privado para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil de forma sustentável. O setor privado espera que haja regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazo, fiscalização e regulação adequadas, e remuneração transparente definida por licitação pública que permita universalizar os serviços de forma rentável. A expectativa é que a participação do setor privado cresça nos próximos anos, atingindo 30% da população urbana em 2017 e demandando investimentos de até
1. O documento descreve a experiência pioneira da Bahia com parcerias público-privadas (PPPs) na área da saúde, incluindo o projeto Inova Saúde que estruturou a PPP do Hospital do Subúrbio.
2. Os desafios para ampliar as PPPs em saúde incluem limites orçamentários e de comprometimento da receita, além da necessidade de profissionais capacitados.
3. A PPP do Hospital do Subúrbio teve êxito com indicadores de qualidade, satisfação do usuário
A presentation about how is the regulation for sanitation services in Brazil and its institutional and legal relations to implement concessions and PPP contracts.
1. Investimentos em infraestrutura, como PPPs e concessões, são cruciais para aumentar o investimento e retomar o crescimento econômico no Brasil.
2. A infraestrutura brasileira, especialmente saneamento, rodovias e aeroportos, apresenta graves problemas e necessita de grandes investimentos para alcançar padrões internacionais.
3. Diferentes modelos de PPP e concessão podem ser usados para estimular investimentos privados nos três níveis de governo.
Balanço curto, prazo longo: o curtoprazismo do sistema bancárioLuiz de Queiroz
1. O documento discute propostas para ampliar as fontes de financiamento privado de longo prazo no Brasil, incluindo a criação de Letras de Investimento, alteração do foco do BNDES e otimização dos processos de licenciamento ambiental.
Rubens Sardenberg, economista chefe da febrabanJornal GGN
1. O documento discute propostas para ampliar as fontes de financiamento privado de longo prazo no Brasil, incluindo a criação de Letras de Investimento, alterar o foco de atuação do BNDES e otimizar processos de licenciamento ambiental.
2. É sugerido autorizar bancos a emitirem Letras de Investimento lastreadas em financiamentos industriais e de infraestrutura, com prazo mínimo de 3 anos e isenções fiscais, para alongar o funding dos bancos.
3. Também é propost
Crescer - Construindo um Brasil de OportunidadesMoreira Franco
1. O documento descreve as novas diretrizes do governo brasileiro para atrair investimentos privados em infraestrutura através de concessões, como aumentar a transparência, segurança jurídica e qualidade técnica dos projetos.
2. Serão priorizados projetos que melhorem serviços como transporte, energia e saneamento para a população e empresas.
3. O objetivo é retomar o crescimento econômico, gerar empregos e melhorar serviços públicos como saúde e educação.
Crescer - Construindo um Brasil de OportunidadesMoreira Franco
1. O documento descreve as novas diretrizes do governo brasileiro para atrair investimentos privados em infraestrutura através de concessões, como aumentar a transparência, reduzir a burocracia e fortalecer as agências reguladoras.
2. Serão priorizados projetos técnica e economicamente viáveis que melhorem os serviços de transporte, energia e saneamento.
3. O cronograma prevê vários leilões de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás até
O documento discute as parcerias público-privadas no setor de saneamento básico no Brasil. Apresenta dados sobre a participação do setor privado no fornecimento de água e esgoto, como 9,6% da população urbana atendida. Também destaca os desafios para universalizar o acesso, necessitando-se investimentos de R$10 bilhões por ano para alcançar a meta em 20 anos. Parcerias público-privadas são vistas como forma de aumentar investimentos e melhorar a eficiência do setor.
Private Participation In Brasil, Past And Future What Is Holding Ppp Back FvMauricio Portugal Ribeiro
(1) O documento discute a participação privada em infraestrutura no Brasil, incluindo o que já foi feito e os principais desafios. (2) Grande parte da infraestrutura como telecomunicações e ferrovias já são operadas pelo setor privado, enquanto áreas como saneamento ainda têm participação privada limitada. (3) Os principais desafios incluem conciliar os interesses públicos e dos usuários com a lógica de financiamento privado e estruturar projetos de longo prazo de forma sustentável.
O documento discute a criação e objetivos do GATI - Grupo de Apoio Técnico à Inovação, que promove estudos e projetos para melhorar a gestão pública por meio da adoção de novos métodos e ferramentas. O GATI apoia a inovação nas áreas de compras públicas, terceirização de serviços e serviços públicos oferecidos aos cidadãos.
Maurício Muniz - O PAC e as Políticas Públicas de Incentivo ao Desenvolvimento do Setor de Infraestrutura no Brasil
O fortalecimento do setor de construção pesada é crucial para o Brasil superar seus históricos déficits de infraestrutura. E os rumos dessa indústria foram a base do Seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, que a Fundação Getulio Vargas realizou por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Revista Conjuntura Econômica.
Composto por três painéis, o evento contou com discussões sobre os modelos de licitação, investimentos, políticas de incentivo, entre outros temas, com a participação de agentes públicos e privados.
O evento aconteceu das 9h às 16h30 do dia 30 de setembro de 2014 na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar – Botafogo).
Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1rujbSx
Apresentação Dr. Julio Diaz em São Joaquim da Barra 02/11ciespfranca
O documento discute as oportunidades para a cadeia de fornecedores de petróleo e gás natural no Brasil. Ele resume os planos de investimento da Petrobras e de outras organizações para 2010-2014, destacando a grande demanda por bens, serviços e mão de obra qualificada, e as ações para fortalecer a competitividade da indústria nacional nesse setor.
Este documento discute três projetos pioneiros de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de saúde na Bahia, Brasil. O primeiro projeto foi a PPP do Hospital do Subúrbio, que transferiu a gestão de um hospital público para um consórcio privado. O segundo foi a PPP do Instituto Couto Maia, que envolveu a construção e operação de um novo instituto. O terceiro projeto discutido foi de diagnóstico por imagem.
Semelhante a PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID - Licitacoes e VMF para o curso IUK (20)
12 erros mais comuns de modelagem em concessões e PPPs e a recente decisão do...Mauricio Portugal Ribeiro
12 erros mais comuns de modelagem em concessões e PPPs e a recente decisão do STF proibindo gestão de resíduos sólidos em áreas de preservação permanente.
Palestra ministrada por Mauricio Portugal Ribeiro, no dia 28/11/2018, no 2 Fórum de Gestores Municipais, em Salvador, BA.
A Medida Provisória n⁰ 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário - Seu c...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute a Medida Provisória n° 752/16 e como ela afeta os setores rodoviário e aeroportuário no Brasil. A MP tenta adequar contratos de concessão celebrados entre 2012-2014 às novas condições econômicas, mas é insuficiente. O autor argumenta que esses contratos precisam ser reestruturados para evitar desperdício de recursos públicos e solucionar problemas emergentes. A MP é elogiada por permitir arbitragem para solução de conflitos, mas ainda precisa ser aprimorada no Congresso
Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investi...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento critica as diretrizes do novo programa de investimentos em infraestrutura do governo por serem superficiais e mostrarem incompreensão dos problemas do setor. Apenas duas diretrizes merecem elogio, mas seu cumprimento é duvidoso. As demais diretrizes são genéricas, repetem medidas já existentes ou ignoram os principais problemas de insegurança jurídica.
Medida Provisória 727 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investiment...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute a Medida Provisória 727 sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Temer. O autor argumenta que (1) a MP não irá gerar investimentos de curto prazo para revitalizar a economia, (2) medidas devem ser tomadas para preservar investimentos em infraestrutura em curso e (3) a arbitragem deve ser viabilizada para resolver conflitos em contratos de concessão.
Programa de curso a ser ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em São Paulo, em 25 e 26 de agosto de 2016, sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute a inclusão de elementos aleatórios nos processos de reequilíbrio de contratos administrativos. Apresenta um caso hipotético em que o valor da compensação para reequilíbrio inclui elementos aleatórios, considerando projeções de demanda. Analisa os efeitos desse método nos cenários de demanda real acima ou abaixo do estimado, e questiona a licitude de tornar o pagamento aleatório submetendo-o ao risco de demanda.
A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos...Mauricio Portugal Ribeiro
Este documento discute a necessidade de atualizar as cláusulas de distribuição de riscos nos contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo. O autor argumenta que as cláusulas atuais não seguem as melhores práticas e precisam ser aprimoradas para tornar os contratos mais eficientes e atraentes a investidores. Diretrizes são propostas para uma nova abordagem à distribuição de riscos.
Comentários ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo ...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre estudo, financiado pelo BNDES e pelo IFC, e recentemente publicado, sobre o desenvolvimento de estudos para projetos de infraestrutura no Brasil sobre a forma de PMI - Processo de Manifestação de Interesse.
Publicado em 03/03/2016
Este documento descreve um curso de aprofundamento de 2 dias sobre melhores práticas em concessões e PPPs. O curso abordará tópicos como modelagem de contratos, distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e sistemas regulatórios. O curso é voltado para agentes públicos e consultores e utilizará aulas expositivas e debates sobre casos reais.
Este documento discute vários aspectos importantes relacionados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Aborda temas como distribuição de riscos, riscos ambientais, desapropriações, erros na alocação de riscos, uso de planos de negócios e financiamento de projetos. Fornece análises e recomendações sobre como melhor estruturar esses projetos e contratos para promover o desenvolvimento econômico-social de forma sustentável.
Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute a proposta de exigir seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único critério de habilitação em licitações públicas. Apesar de poder aumentar a competição, isso pode concentrar o mercado, já que poucas empresas teriam capacidade de fornecer tais garantias. Além disso, há dúvidas se a garantia integral eliminaria o risco de contratar empresas incapazes.
O documento analisa um anteprojeto de lei sobre concessões e parcerias público-privadas. Ele identifica acertos e erros no anteprojeto, e faz sugestões para melhorias, como transferir decisões sobre contratos para árbitros independentes e melhor definir riscos assumidos por cada parte. Também discute a necessidade de equilibrar riscos entre público e privado para viabilizar projetos.
Programa de seminário promovido pelo CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, sobre a mitigação de riscos em concessões de infraestrutura, a se realizar no dia 08/12/2015, no Rio de Janeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriela Engler Pinto, sobre os efeitos jurídicos de aumento de eficiência operacional que torna desnecessária a expansão de infraestrutura em contratos de concessão e PPP.
A primeira versão foi carregada no slideshare em 16/11/2015, mas foi tornada acessível ao público apenas em 19/11/2015.
O atraso em reequilibrar concessões e PPPs pode ser enquadrado como improbida...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute o atraso do poder concedente em reequilibrar contratos de concessão e PPP durante períodos de crise econômica. Argumenta que esse atraso representa um financiamento do poder concedente junto ao concessionário com taxas de juros altas, e pode configurar improbidade administrativa. Também exemplifica eventos comuns em períodos de crise que geram direito ao reequilíbrio, como descumprimento de pagamentos e atrasos em investimentos.
Programa de curso a ser ministrado por Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em São Paulo, em 22 e 23 de outuburo de 2015, sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs.
COMO LIDAR COM O RISCO DE FINANCIAMENTO DE CONCESSÕES E PPPS EM PERÍODOS DE N...Mauricio Portugal Ribeiro
O documento discute como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos normais e de crise. Ele explica que (1) o financiamento é importante para baratear os custos dos projetos, (2) os bancos públicos normalmente fornecem financiamento subsidiado, e (3) é preciso tratar melhor o risco de financiamento nos contratos para viabilizar os projetos.
Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser cor...Mauricio Portugal Ribeiro
Artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, sobre o novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma. Publicado, em versão preliminar, no dia 21/06/2015.
Rodolpho Tourinho Neto faleceu aos 73 anos. Ele foi um importante líder do setor de infraestrutura no Brasil, tendo atuado como Ministro de Minas e Energia e Senador. Sua atuação foi fundamental para a aprovação da Lei de Parcerias Público-Privadas e para o sucesso de concessões rodoviárias. Ele também elaborou propostas para destravar investimentos em infraestrutura no país.
Obituario de Rodolpho Tourinho Neto: homenagem a um estadista
PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID - Licitacoes e VMF para o curso IUK
1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Novembro de 2010
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5. O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
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9. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom